OS SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO MULTILATERAL
António Pereira de Almeida, sócio da LSPA, publicou um artigo denominado “Os Sistemas de Negociação Multilateral”.
António Pereira de Almeida, sócio da LSPA, publicou um artigo denominado “Os Sistemas de Negociação Multilateral”.
Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que, pela primeira vez, define os conceitos de startup e scaleup, com base na inovação e na dimensão, que reveste da maior importância, nomeadamente, para efeitos de benefícios fiscais, com exclusão das empresas de promoção, intermediação, investimento ou desenvolvimento imobiliário.
A presente nota informativa dá a conhecer as principais alterações à legislação laboral (Lei 13/2013, de 3 de Abril) e tem como tópicos:
A presença de câmaras de vigilância é habitual na sociedade actual, tanto em espaços públicos, como privados.
O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 652/2022 de 18 de Outubro (José António Teles Pereira) não julgou inconstitucionais as normas contidas nos art.
Um dos objectivos das redes sociais é fomentar a comunicação entre pessoas.