Serviços
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
A LSPA detém uma equipa altamente qualificada e dinâmica, com larga experiência profissional na área de contencioso, tendo prestado serviços às mais prestigiadas sociedades nacionais e internacionais, nas mais diversas áreas. Procuramos as melhores soluções individuais, atuando através duma gestão integrada, complementada com recurso a outras áreas de prática de advocacia nos diversos domínios do contencioso, nomeadamente: • Litígios emergentes de contratos, destacando-se os contratos de distribuição (agência, franquia e concessão comercial), os contratos relativos a imóveis (compra e venda, arrendamento e exploração), estabelecimentos comerciais (cessão de exploração, trespasse) e empreitadas (públicas e privadas);
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DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
A LSPA integra juristas com sólida formação académica e larga experiência profissional no campo do direito público, assistindo os Clientes em todas as fases da sua atividade, mormente, nos seguintes processos: • Tramitação do procedimento administrativo, reclamação e recurso hierárquico; • Procedimento disciplinar; • Formação e execução de contratos públicos; • Empreitadas de obras públicas e Expropriações; • Contencioso administrativo, em particular ações administrativas, processos urgentes e cautelares, recursos e execução de sentenças;
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DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES
A LSPA tem uma equipa de juristas de reconhecido mérito académico e larga experiência profissional, com obra publicada e amplamente citada, na doutrina e jurisprudência, nomeadamente no campo do direito comercial e societário. A nossa experiência no domínio do Corporate estende-se às mais diversas áreas, na assessoria jurídica de algumas das mais importantes sociedades nacionais e internacionais. A nossa equipa de juristas dispõe, pois, de todas as qualificações para o aconselhamento e preparação da documentação necessária para quaisquer operações de constituição ou reestruturação empresarial, assim como para a preparação e concretização dos mais complexos contratos comerciais e negócios internacionais.
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DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
A LSPA tem assessorado algumas das mais prestigiadas empresas de comunicação social, quer no plano empresarial, quer no domínio do direito da comunicação social. Os temas abrangidos são, entre outros: • Princípios constitucionais da liberdade de imprensa e das empresas de comunicação social; • Estatuto do jornalista; • Limites da liberdade de imprensa; • Crimes de abuso de liberdade de imprensa; • Lei da Televisão; • Direitos e obrigações dos operadores de televisão;
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DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
A LSPA conta com um conjunto de Advogados especialmente vocacionados para o acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito da Família e dos Menores. Privilegiando o consenso e a procura de soluções extrajudiciais, particularmente relevantes numa área tão sensível, a LSPA detém uma equipa de Advogados que alia uma sólida experiência na mediação e conciliação com uma longa prática forense no patrocínio, designadamente, de processos de: • Divórcio; • Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens;
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DIREITO DA IMIGRAÇÃO
A LSPA dispõe de considerável experiência no domínio da imigração e emigração, facultando assessoria especializada no que diz respeito às condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, bem como da entrada e permanência de cidadãos nacionais em território estrangeiro. Numa altura em que a mobilidade internacional é cada vez maior, revela-se absolutamente imprescindível aos cidadãos e às empresas contar com ajuda especializada na obtenção e renovação de vistos e autorizações de residência, de curta e longa duração, para as mais variadas finalidades, designadamente, turismo, negócios, estudo, trabalho e investigação.
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DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A propriedade intelectual abrange as áreas de direitos de autor e conexos, assim como a propriedade industrial. A equipa de juristas da LSPA possui todas as qualificações e experiência para o acompanhamento de empresas e criadores em todos os domínios de propriedade intelectual e, nomeadamente: • Natureza e proteção da obra criativa; • Proteção dos programas informáticos; • Contratos de edição; • Usurpação, contrafação e medidas cautelares; • Registo e proteção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial;
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DIREITO DAS SUCESSÕES
A LSPA detém uma equipa de Advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus Clientes nas questões do Direito das Sucessões. Esse acompanhamento começa com a preparação da própria sucessão, nomeadamente, através do aconselhamento na preparação de testamentos, legados, doações, definição de condições e limitações legais, passa pela abertura da sucessão, as obrigações fiscais da mesma decorrentes, apoio jurídico ao cabeça de casal, administração da herança e dos seus frutos e pela partilha extrajudicial ou pelo processo de inventário judicial, com os seus incidentes principais, nos quais relevam a prestação de contas e a remoção do cabeça de casal, bem como a resolução das questões registrais emergentes da herança.
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DIREITO DO ARRENDAMENTO
Os advogados de LSPA têm uma vasta experiência no domínio do arrendamento, quer na fase contratual, quer no acompanhamento da execução dos contratos e seu contencioso, quer no aconselhamento aos seus Clientes no âmbito da lei do arrendamento nos diferentes setores de atividade, nomeadamente: Elaboração e contratos de arrendamento para fins habitacionais e não habitacionais; • Atualização de rendas; Cessação do contrato de arrendamento: oposição à renovação, renúncia, resolução por incumprimento; • Ação judicial de despejo;
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DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Os Advogados da LSPA possuem larga experiência no tema laboral e da Segurança Social, mantendo sempre presente a dinâmica conflitual que marca parte significativa das matérias do direito do trabalho e a sua aplicação. Na actividade de apoio jurídico às Empresas, a assessoria é caracterizada, essencialmente, pela sua natureza preventiva, seja na divulgação e explicação antecipada de nova legislação/decisões jurisprudenciais relevantes, seja no levantamento, com base na experiência, de questões com maior impacto empresarial que a nova legislação/decisões jurisprudenciais poderão suscitar, bem como no apuramento de soluções concretas e pragmáticas de acordo com as reais preocupações e objetivos das Empresas, onde se inclui a definição de estratégias de atuação adequadas a antecipar e solucionar favoravelmente potenciais situações de conflito.
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DIREITO DO URBANISMO E DO AMBIENTE
A LSPA integra uma equipa de juristas de direito público, em estreita conexão com outras áreas de intervenção, com experiência no aconselhamento e acompanhamento aos Clientes em todas as fases da sua atividade, nomeadamente, nos seguintes processos: • Ordenamento do território, com destaque para o exercício do direito de participação na elaboração e revisão dos planos municipais e regionais de ordenamento do território; • Operações de loteamento, obras de urbanização, obras de construção, reabilitação urbana e licenciamento industrial e comercial;
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DIREITO DOS CONTRATOS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
A LSPA presta assessoria jurídica na negociação, análise e elaboração de vários tipos de contratos de direito privado, civil e comercial, designadamente, compra e venda, doação, usufruto, locação, empreitada, transporte, renting, factoring, leasing, mútuo, comodato, depósito, prestação de serviços, franchising, agência, contratos informáticos, distribuição, concessão, mediação, prestação de garantias, licenças de software, de exploração de marcas, de patentes, aquisição e licenciamento de farmácias, patrocínio desportivo e media. A LSPA tem uma elevada experiência na área da responsabilidade civil contratual e extracontratual, com especial ênfase na responsabilidade civil médica e hospitalar, na resultante de acidentes de viação, de violação de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial, de direitos do consumidor e dos direitos fundamentais e de personalidade, desenvolvendo parcerias com sociedades de advogados estrangeiras para acompanhamento de class actions.
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DIREITO FISCAL
A LSPA dispõe de considerável experiência no acompanhamento e resolução de variados temas fiscais. Prestamos uma vasta gama de serviços jurídicos neste domínio a Empresas e Clientes privados. Assistimos os Clientes em todas as fases da sua atividade, em estreita conexão com outras áreas de intervenção distintas como se afiguram o Direito do Imobiliário, o Direito das Sociedades Comerciais e Direito Laboral e da Segurança Social. A assessoria prestada é, muitas vezes, complementada com recurso a Advogados de outras áreas práticas do Direito, designadamente quando estão em causa operações de reestruturação, ou de fusão e de aquisição, ou operações financeiras mais específicas e complexas, assim oferecendo um serviço abrangente e multidisciplinar.
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DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO
A LSPA dispõe de considerável experiência em transações imobiliárias e no direito da construção. Prestamos uma vasta gama de serviços jurídicos neste domínio a empresas de construção, investidores, promotores e mediadores imobiliários. Os nossos Advogados possuem ampla prática em transações que envolvem vendas, projetos de construção e de desenvolvimento imobiliários. Prestamos aconselhamento a parcerias conjuntas, privadas e públicas e consórcios. Assistimos os Clientes na elaboração de contratos com os arquitetos, os empreiteiros e subempreiteiros, fiscalização, criação de empreendimentos e de parcerias para projetos de construção de grande envergadura, bem como prestamos assessoria jurídica na aquisição de terrenos para desenvolvimento e urbanização, constituição de propriedade horizontal, finalização do processo de alienação a terceiros, através da preparação e instrução de contratos promessa de compra e venda e consequente escritura pública.
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DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL
O Direito Penal, tradicionalmente exercido em prática individual, vem ganhando uma crescente importância nas modernas Sociedades de Advogados, por exigir, cada vez com maior frequência, uma abordagem multidisciplinar de equipas especializadas de Advogados em várias áreas do saber jurídico. A responsabilização criminal das sociedades e das pessoas coletivas e a atribuição de responsabilidade penal aos titulares dos órgãos sociais das referidas entidades, mostra que uma Sociedade de Advogados, ainda que tradicionalmente vocacionada para o corporate, não pode já prescindir da vertente criminal, sob pena de ter de recorrer ao outsourcing para poder responder cabalmente às exigências dos seus Clientes.
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DIREITO REGULATÓRIO E DA CONCORRÊNCIA
Atualmente, várias áreas da economia estão sujeitas a um direito regulatório, que adquire cada vez maior relevância. A LSPA está em condições de aconselhar e acompanhar os operadores em todas as operações nos mercados regulamentados. O direito da concorrência abrange, entre outros, os processos de concentração de empresas e as práticas restritivas da concorrência, assim como os respetivos processos sancionatórios. A equipa de juristas da LSPA possui todas as qualificações e experiência – inclusive registo na Autoridade da Concorrência – para aconselhar e acompanhar as empresas neste domínio e, nomeadamente, em:
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INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS
A LSPA dispõe de uma larga experiência na assessoria jurídica de empresas em dificuldades para que possam adotar as decisões mais adequadas para reestruturar os seus negócios. A assessoria compreende todos os aspetos laborais, concorrenciais, financeiros e fiscais atinentes a uma eventual situação de insolvência e / ou de revitalização, com aconselhamento em cenários de viabilização, quer antes, quer após eventual pendência processual, incluindo mecanismos extrajudiciais de conciliação. Merecem também destaque os serviços prestados no âmbito da liquidação de patrimónios, atuando no sentido da valorização dos ativos e efetivo pagamento dos créditos pendentes.
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MERCADOS DE CAPITAIS E VALORES MOBILIÁRIOS
A equipa de juristas da LSPA dispõe das qualificações necessárias para o aconselhamento em termos de Compliance de sociedades abertas e mercado de capitais, assim como em todas as operações de ofertas públicas e relativas a instrumentos financeiros e valores mobiliários, nomeadamente: • Mercados organizados; Sistemas de Negociação multilateral (MTFs), • Ofertas públicas de distribuição (IPOs); Ofertas públicas de aquisição (OPAs); • Admissão e seleção de ações e outros valores mobiliários à negociação em mercados organizados;
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REGISTOS E NOTARIADO
A LSPA tem um equipa com vasta experiencia na área do direito notarial e registral. Dos actos mais simples do dia a dia, como reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções especiais, certificações de fotocópias ou de traduções, autenticações de procurações, pedido de certidões do registo civil/comercial/predial, a actos mais complexos como a titulação de actos sobre imóveis. A nossa equipa está plenamente capacitada para a elaboração e autenticação de todos os actos ou factos jurídicos que determinem a transmissão, constituição, modificação ou alteração de direitos sobre imóveis, constituição de ónus ou encargos sobre os mesmos, bem como para a elaboração de todos os actos e obrigações registrais junto das entidades competentes, dispensando o cliente de deslocações múltiplas para concretização das respetivas intenções e finalidades, com especial relevância para o facto de, com tal serviço jurídico, se reduzirem, significativamente, para aqueles, os custos das diversas transações.
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